DATOS PERSONALES

FERNÁNEZ, Atahuelpa

Fecha de Nacimiento : 18/03/1961
Nacionalidad: brasileño
Passporte : CG 533868 –  16/05/1995
 
DOMICILIO

Calle Francisco Martí Mora, n. 1, Esc. B, 15,2a.
Palma de Mallorca- Islas Baleares-Spain
CEP: 07011
Tel: (34) 971-732000 /  (34) 645497000
                        
E-mail: atahualpaf@yahoo.es

CENTRO TRABAJO

- Profesor Catedrático de Filosofía del Derecho en la Universidade da Amazônia- UNAMA/PA . Departamento de Ciencias Sociais Aplicadas. Director  del  Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da UNAMA/PA.  Av. Alcindo Calela, n. 1, 66.040.289 – (55) 91 2103000.Belém-Pará-Brasil – desde 1991

- Profesor honorifico colaborador do Departamento de Filosofia y Trabajo Social de la Universidad de las Islas Baleares . Carretera de Valdemossa, km. 7- Ed. Ramon Llul, 07024, 971173029– Palma de Mallorca/ España. desde julio/2004.

FORMACIÓN

- Especialista en Derecho Publico. Universidad Federal do Pará-UFPa; marzo/1988 ; Theme Research : Aspectos Jurídicos da Intervenção do Estado no Domínio Econômico.   Belém-Pará-Brasil.

- Máster (MBA) em Derecho. Universidad de Coimbra -Portugal. Área de Especialização em Ciências Jurídico-civilísticas. Aprovado com a classificação de “Bom com distinção”. Junio / 1993. Theme the work and research : Consideraçoes acerca do perdão do conjuge ofendido como causa extintiva do direito ao divórcio fundado na violação culposa dos deveres conjugais.

- Postdoctorado en Teoría Social, Ética y Economia. IdEC- Institut d´Educació Contínua,  Universidad Pompeu Fabra  – Barcelona/ España;  1998-1999. Theme the work and research : Biologia, cognição e cultura : análise  das dinâmicas evolucionárias sob uma perspectiva jurídico-metodológica.  Barcelona , deciembre/2000;  sobresaliente cum laude. Director thesis: Prof. Doutor Salvador Giner.

- Doctor em Filosofía Jurídico, Moral y Política. Universidad de Barcelona/España (Departamento de Teoria Sociológica, Filosofia del Derecho y Metodologia de las Ciencias Sociales); 1996-1997. Junio/2000; Theme the work and research:   O  “giro hermenêutico” e a evolução do pensamento jurídico: diretrizes para um modelo de  “realização do direito”. apta cum laude por unanimidad. Director thesis: Prof. Doutor Antonio Domènech.

- Postdoctoral Research Feloow  em   “Antropologia  y  Evolución Humana”   do  Laboratório de Sistemática Humana de la Universidad de  las  Islas Baleares – Palma de Mallorca.  Diretor:  Prof. Doutor Camilo José Cela Conde , desde Enero/2004.

- Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology / University of California, Santa Barbara. Director: Leda Cosmides e John Tooby, septiembre/2004.

PUBLICACIONES

Livros

- Direito, evolução, racionalidade e discurso jurídico. A “realização do direito” sob a perspectiva das dinâmicas evolucionárias ( Law, Evolution, Rationality and Legal Discourse. “Practicing law” within the perspective of evolutionary dynamics ) Brazil, Porto Alegre,  Ed. Fabris, 2002.

- A  suportabilidade da vida em comum. A dissolução da  sociedade conjugal e o novo Código Civil,  Porto Alegre, Ed. Fabris, 2003.

- (en colaboración) “Os limites da interpretação constitucional: critérios para uma argumentação racional”,  in  Ensaios sobre Direito Constitucional. Estudos em homenagem ao Professor Orlando Bitar,  Belém, Ed. Cesupa, 2003.

Artículos

-  “A filiação e o  “episódio” da adolescência: uma reflexão”,  in   Revista Movendo Idéias, Revista do CESA-Centro de Estudos Sociais Aplicados-UNAMA, Ano V, n. 7, junho 2000.

- “Direitos humanos e republicanismo”, Artigo publicado no Jornal  O Liberal, em 23 de agosto de 2004, Belém/Pará/Brasil.

- “Desigualdad y discriminación positiva” , Artigo publicado no Jornal  Diario de Mallorca , em   4.julio.2004, Palma de Mallorca/Islas Baleares,España.

- “Os inativos, a justiça e o STF” , Artigo publicado no Jornal  O Liberal, em 02.junho.2004.Belém-Pará.

- “A dignidade humana”, Artigo publicado no Jornal  O Liberal, em 21.junho.2004.(em colaboraçao com Marly Fernandez/Doutoranda em Direito Civil pela UIB/España).Belém.Pará.

- “ A “terceira” virtude ilustrada”, Artigo publicado no Jornal O Liberal, em 10.outubro.2003. Belém/Pará.

- “A ´desigualdade´ como ´critério de distribuição´do ônus da prova”, in  Revistado Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da União, Ano XII, n. 23, março/2002.

- “Desigualdade social” , Artigo publicado no Jornal  O Liberal , em 26.novembro.2003. Belém/Pará.

- “Ética e Reponsabilidade Social”, Artigo publicado no Jornal O Liberal, em 26.dezembro.2003. Belém/Pará.

- “Justiça infinita: comunidade e diálogo”, in  Jornal O Liberal , 25 e 26 de novembro de 2002, Belém-Pará.

- “Direitos humanos e justiça: liberdade, igualdade e dignidade”,  in  Jornal O Liberal, 20 de abril de 2002, Belém- Pará.

- “ A hermenêutica jurídica sob a perspectiva das dinâmicas evolucionárias”, in  Cadernos da Pós-graduação em Direito da UFPa,  Belém, v. 5, n. 13, jul./dez. 2000.

- “A jurisprudência como fator determinante do conteúdo jurídico-normativo”, in Revista Movendo Idéias,  Revista do CESA-UNAMA,  Belém ,v. 5, n. 8, dez. 2002.

- “El problema de la ´justicia concreta´: una propuesta pragmática de realización del derecho”, in  Revista Movendo Idéias,  Revista do CESA-UNAMA, Belém, v. 6, n. 9, jul./2001.

- “A (constitucional) liberdade de ensinar: breves notas sobre a docência e o aprendizado do direito”, in  Revista Movendo Idéias, Revista do CESA/UNAMA, Ano  IV, n. 5, junho 1999.

- “A Constituição, a lei e o jurista: considerações acerca de uma vinculação necessária”,  in  Revista Movendo Idéias, Revista do CESA/UNAMA,  Ano III, n. 4, setembro de 1998.

- “A crise do Direito e a função do jurista”, in Livro de Estudos Jurídicos , Rio de Janeiro,RJ,Brasil, Instituto de Estudos Jurídicos, 1994, vol. 8 .

- “ O Direito e a função do Ministério Público”,  artigo publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém,PA,Brasil, Cejup, 27(52), jan./fev./1994 ;  na Revista do Ministério Público do Trabalho,São Paulo,SP,Brasil, LTr, ano V, nº 9, março/95  e ; na  Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo, SP,Brasil, LTr. , Ano 59 , nº 09, setembro /1995.

- “ A legitimidade ativa do cônjuge sobrevivo(não inventariante) para representar o espólio reclamante”,  in Revista Trabalho & Doutrina. Processo Jurisprudência., São Paulo,SP,Brasil, Saraiva, junho de 1996, vol. 09.

- “Do exercício profissional da atividade de jornalista: inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 972/69”, in  Revista LTr. Legislação do Trabalho,São Paulo,SP,Brasil, LTr., ano 60, nº 02, fevereiro/1996.

- “A legitimidade ativa para representar o espólio”, in Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém,PA,Brasil, Cejup, 29(56), jan./jun./96.

- “  Parecer”  exarado nos autos do Mandado de Segurança, Processo TRT nº MS 6175/94, relativo ao exercício profissional da atividade de jornalista e a inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 972/69, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém,PA,Brasil, Cejup, 28(55), jul./dez./1995.

-  “  O Juiz e o justo”, Discurso proferido em nome do Ministério Público do Trabalho, por ocasião da posse dos novos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em 07.07.95, e publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, PA, Brasil, Cejup, 28(55), jul./dez./1995.

- “ Os juízes de 1ª Instancia e o sentido de justiça” , artigo publicado no Jornal  Diário do Pará , Belém,PA,Brasil, em 24.09.95.

EXPERIENCIA PROFISIONAL

- Profesor de Filosofía del Derecho del Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará - CESUPA/PA; Belém-Pará-Brasil –desde 2002.

- Profesor Invitado de Filosofía del Derecho en el Curso de Postgrado Strictu sensu- Master en Derecho. Universidade Federal do Pará / UFPa.; Belém-Pará-Brasil – 2002-2002.

- Profesor de Filosofía del Derecho de la  Faculdade Ideal/FACI. Belém-Pará-Brasil- desde Enero de 2004.

- Profesor (Docente cadastrado) de la Escola Superior do Ministério Público da Uniao; Brasília – DF/Brasil- desde 2003.

- Membro  da  Appa- American Philosophical Practitioners Association, New York, NY, USA.

- Membro da  Asociación Filosófica de México,  México/DF, México.

- Membro da Asociación de Análisis sobre Derecho y Sociedad,  com sede em Oñati, Gipuzcoa, España.

- Membro del Consejo Consultivo del  Instituto Comportamento, Evoluçao e Direito , Sao Paulo/SP, Brasil.

- Fiscal de Juicios (Public  Prosecutor) ; Institución: Ministério Público do Trabalho/ Ministério Público da União / Brasil
        Number: 339/MPT – december/1993.

OTROS : CONFERENCIAS EN LOS ULTIMOS 3 AÑOS

- “Libertad, igualdad y democracia republicana: el ”eterno sueño” brasileño  “ . I Simpósio Iberoamericano sobre  “Los retos Del republicanismo político en el siglo XXI”,  Córdoba/Espanha,  de 10 a 12 de december / 2000,  Barcelona University /GREECS e IESA- Instituto de Estúdios Sociales de Andalucia. Consejo Superior de Investigaciones Científicas/Junta de Andalucía.

- “ Racionalid limitada y derecho: el problema de los límites de la interpretación jurídica”. ABC Research Group.  Adaptive Behavior and Cognition. Institut Max Planck – Berlin, september/2004.

- “Hermenéutica y ciencias cognitivas”, for students of Ph.D.  Program at  Departamento de Teoria Sociológica, Filosofia del Derecho y Metodología de las Ciencias Sociales da Universidade de Barcelona University ,  January and February de 2001. Barcelona/ Spain.

- “Hermenêutica e ciências cognitivas” ; Postgraduate Course  in Processual Law; Centro de Estudos Jurídicos EDUCAR e a UNAMA/PA –  Postgraduate program in Law. October/2000. Belém-Pará-Brasil.

- “Crítica ao episódio do pós-modernismo e uma reflexão sobre o  atual problema metodológico de realização do Direito”, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará-UFPA – Postgraduate Program in Law . 07.04.999, Belém-Pará-Brasil.

- “O problema dos critérios interpretativos da lei injusta”, Philosophy Course of Law  at Universidade da Amazônia- UNAMA/PA. 05.04.999, em Belém-Pará-Brasil.

- “Consideraçoes acerca do estudo do Direito”, Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará-CESUPA. 09.04.999, em Belém-Pará-Brasil.

- “O actual problema metodológico do Direito:critérios e limites interpretativos”, Philosophy Course of Law , Departamento de Filosofia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. 03.05.999 ; Porto –Portugal.

- “Limites y criterios de la interpretación del Derecho”,  “Ética, Economia y Sociedad” Seminary,  Departamento de Teoria Sociológica, Filosofia del Derecho y Metodologia de las Ciencias Sociales, de la Facultad de Ciencias Economicas y Empresariales de la Universidad de Barcelona. 26.05.999, University Barcelona,  Barcelona-Spain.

- “As lacunas materiais no Direito”, Internacional University of Law at  Figueira da Foz – Portugal, march / 1999. Figueira da Foz, Portugal.

- “A resolução dos conclitos entre os princípios jurídicos cosntitucionais”,  Internacional Congres at Direito do  Trabalho, Maranhão/São Luis/Brazil, de 4 a 6 de june de 2001 .

- “ Contribuiciones teóricas para una Teoria evolucionista de la justicia”,  Internacional Congress of Philosophy , Teorias de la Justicia,  México/DF , de 14 - 16  august / 2001 .

-  “Ética , Justiça e Cidadania”, Centro de Estudos Sociais Aplicados, da UNAMA /PA, Brazil, june/2001.

-  “Evolución y Derecho ”, Primeras Jornadas sobre Evolución  Cultural y Moral ; GREECS ( Grup de   Recerca em Ética i Epistemologia de les Ciências Socials), Faculdad de Ciencias Económicas da Universidade de Barcelona , Barcelona/Spain, de 15 - 18 de november/2001.

AREAS DE INTERES

- Filosofía del Derecho y Ética
- Racionalidade y Teoría de la nterpretación jurídica
- Biologia evolutiva, Neurociencia y Psicologia evolucionista.